Destinam-se a todos os jovens que tenham concluído o 9º ano de escolaridade. São uma vertente do Ensino Secundário que privilegia a formação prática, concebida para uma eficaz profissionalização. Têm a duração de 3 anos letivos, correspondentes aos 1.º, 2.º e 3.º anos.
Conferem um certificado de qualificação de nível 4, permitindo o ingresso no mercado de trabalho como técnico intermédio, a par da equivalência do 12º ano de escolaridade que possibilita o acesso ao ensino superior.